TJSP - 1501174-79.2021.8.26.0536

06/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

21/05/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452110/2025

21/05/2025 11:19

Protocolizada Petição 452110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 348713/2025 - AgRg

20/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348713 - AgRg no AREsp 2888136 - Publicação prevista para 21/05/2025

14/05/2025 07:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 18:02

Conhecido o recurso de SAMUEL DE OLIVEIRA RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 348713/2025 - AgRg no AREsp 2888136

23/04/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/04/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 348713/2025

22/04/2025 20:21

Protocolizada Petição 348713/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344429/2025

22/04/2025 10:38

Protocolizada Petição 344429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

10/04/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2025 00:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 23:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 316346/2025

09/04/2025 23:33

Protocolizada Petição 316346/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 964233 (2024/0451354-0)

04/04/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA