TJSP - 0002967-42.2020.8.26.0026

1ª instância - Vara Criminal de Santana de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUELSON CA

CPF *13.***.*29-51

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JUELSON CÁ, PROCESSO Nº 0002967-42.2020.8.26.0026, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, Dr(a). NATÁLIA DOMINGUES TAKAKI, na forma da Lei,FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: JUELSON CÁ, Brasileiro, CPF *13.***.*29-51, pai JOAQUIM CÁ, mãe NHELEM SÁ, Nascido/Nascida em 09/10/1985, com endereço à Estrada municipal Santo Andre, 1.173, Sitio do Rosario, CEP 06514-001, Santana de Parnaíba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da DECISÃO proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "

    Vistos. Considerando-se que sustado cautelarmente o regime aberto para cumprimento da pena no regime semiaberto, nos termos do Comunicado CG Nº 067/2025, tendo em vista que o sentenciado encontra-se em liberdade, oficie-se à SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), com endereço eletrônico: [email protected], para que informe se há vaga em estabelecimento penal adequado. Com a resposta da SAP, intime-se o apenado para que se apresente em Juízo para as formalidades necessárias, por meio de edital, com prazo de 10 (dez) dias, haja vista estar em local incerto e não sabido. Decorrido o prazo do edital, nada sendo dito ou requerido, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público", e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santana de Parnaíba, aos 17 de julho de 2025.

  • 22/07/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 14:13

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/04/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 12:29

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 15:36

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 18/02/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 06:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 11:24

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2024 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 09:53

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 08/04/2024 11:32

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 08/04/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 21:01

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2023 03:19

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 04:34

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 04:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 04:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 04:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 16:56

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 11:08

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2022 11:08

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2022 11:08

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 19:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 00:18

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/08/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/06/2022 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2022 22:34

    Mudança de Classe Processual

  • 23/12/2021 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2021 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2021 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 13:32

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2021 04:26

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2021 21:01

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2020 21:01

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2020 21:00

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2020 21:01

    Suspensão do Prazo

  • 16/06/2020 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 08:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2020 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2020 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2020 15:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2020 15:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/05/2020 19:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/05/2020 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/05/2020 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 15:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/05/2020 13:36

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 11:48

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 13:47

    Concessão

  • 14/05/2020 15:37

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 17:49

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2020 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2020 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 15:06

    Processo Entranhado

  • 06/05/2020 15:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 30/04/2020 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2020 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 11:56

    Processo Entranhado

  • 28/04/2020 11:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/04/2020 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2020 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2020 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2020 10:07

    Homologado o Cálculo

  • 23/04/2020 14:45

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 14:41

    Realizado Cálculo

  • 23/04/2020 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 13:47

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 13:46

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 13:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/04/2020 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 13:44

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/04/2020 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002631-81.2020.8.26.0529

Justica Publica

Carlos Alberto Carvalho da Silva

Advogado: Gabriela de Camargo Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 2121118-35.2025.8.26.0000

Eleni Celia Bottacioli Barbeiro

Unimed de Birigui Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Renan Durso Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1008480-19.2025.8.26.0019

Alyne dos Santos Dias Marcello

Barbara Francisca Torres

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 2107012-68.2025.8.26.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Larissa Alves de Oliveira

Advogado: Glaciane Pereira dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1036115-15.2024.8.26.0405

Rogerio Duarte Silveira

Emvi Negocios Imobiliarios LTDA.

Advogado: Karina Renata Birochi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 13:32

Exibir Processo