08/05/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/05/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:47

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:10

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:08

Processo Desarquivado
02/04/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:47

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:27

Conclusos para despacho
26/02/2024 18:10

Recebidos os autos
05/10/2023 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:35

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:38

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marinho Gouvea Filho (OAB 277893/SP), Karen Pinhatti (OAB 323051/SP) Processo 1004425-50.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Penha Lanza - Reqdo: Gilberto Marinho Gouvea Filho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que MARIA DA PENHA LANZA ajuizou em face do GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO.

Em decorrência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência, arcará a parte autora com custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, em atenção ao § 2º, do artigo 85, do CPC e ao Tema 1076 do C.

STJ, observada a condição de beneficiária da justiça gratuita.

Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários à patrona da parte autora, nos termos do Convênio DPE/OAB, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos.

Não há custas, pois a autora é beneficiária da justiça gratuita.

P.I.C.
18/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 11:47

Julgado improcedente o pedido
01/08/2023 12:07

Conclusos para julgamento
31/07/2023 18:43

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2023 17:11

Juntada de Petição de Alegações finais
22/06/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 17:06

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2023 15:47

Audiência de instrução designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/06/2023 10:30:00, 1ª Vara.
08/05/2023 15:40

Conclusos para julgamento
05/05/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 07:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:48

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:29

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:27

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 00:15

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 16:20

Juntada de Mandado
15/12/2022 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 10:20

Expedição de Mandado.
14/12/2022 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 16:00

Conclusos para despacho
08/12/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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