16/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 15:17

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:07

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:51

Recebidos os autos
07/11/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
18/10/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/10/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 15:35

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 10:53

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 13:45

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 05:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP) Processo 1008546-36.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Maria da Silva Esteli -

Vistos.

Fls. 48 e 49/50: recebo a emenda a exordial.

Processe-se sem a liminar.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
18/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:33

Expedição de Carta.
17/08/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 17:16

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 10:57

Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
18/05/2023 10:40

Conclusos para despacho
18/05/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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