TJSP - 1500792-82.2025.8.26.0395
1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 19:38
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:13
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 10:13
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 10:13
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:55
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 17:55
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 17:55
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 17:55
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 17:54
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:21
Recebida a denúncia
-
25/08/2025 11:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
-
25/08/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 12:25
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 08:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/08/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 08:26
Juntada de Ofício
-
13/08/2025 08:26
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 08:27
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CLEITON APARECIDO FERREIRA, RG 40269118, pai LUIS CARLOS ALVES FERREIRA, mãe SILVANA MARIA DE CASTRO, Nascido/Nascida em 05/03/1986, de cor Preto, com endereço à Rua Luciana Rosa, 70, CASA 1, Solo Sagrado I, CEP 15044-270, São José do Rio Preto - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Diante do exposto, denunciam-se para Vossa Excelência os agentes CLEITON APARECIDO FERREIRA como incurso no artigo 33, “caput”, c.c. artigo 40, inciso VI, ambos da Lei n° 11.343/2006 e KAUÃ TELLES BALDOÍNO BARBOSA como incurso no artigo 33, “caput”, c.c. artigo 40, inciso VI, bem como no artigo 35, todos da Lei n° 11.343/2006, na forma do artigo 69 do Código Penal, requerendo a instauração da ação penal, notificação para apresentação de defesa preliminar e posterior citação, inquirição das testemunhas indicadas no rol abaixo para que compareçam à audiência de instrução e julgamento, seguindo-se até final sentença condenatória, com observância do rito preconizado pelos artigos 55/59 da Lei nº 11.343/2006.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. -
08/08/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 14:43
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 13:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2025 13:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 11:53
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2025 14:44
Juntada de Mandado
-
14/07/2025 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 06:56
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2025 11:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2025 09:04
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2025 09:44
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 17:48
Expedição de Ofício.
-
26/06/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 08:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 07:53
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 07:53
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 07:49
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 15:26
Evoluída a classe de 279 para 300
-
18/06/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/06/2025 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/06/2025 14:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/06/2025 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/06/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/06/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 17:28
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 15:41
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/06/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 18:24
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/06/2025 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 09:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 08:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 14:44
Evoluída a classe de 279 para 300
-
28/05/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 16:42
Expedição de Mandado.
-
28/05/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 16:37
Juntada de Mandado
-
28/05/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 12:32
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
28/05/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 09:17
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 09:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 08:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
28/05/2025 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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