11/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIKA FERNANDES, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO MATOS DOS SANTOS, Solteiro, Desempregado, RG 44456243, CPF *11.***.*59-41, pai ELIZEU SOARES DOS SANTOS, mãe SONIA MATOS SANTIAGO, Nascido/Nascida 22/05/1984, de cor Pardo, com endereço à Rua Alves Maldonado, 175, Tel: 11 97775-1398 e 11 5951-3664, Vila Nhocune, CEP 03558-050, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1524984-32.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 19 de outubro de 2024, às 7h30min, na Rua Doutor Frederico Brotero 134, Cidade Patriarca, nesta Capital, LEANDRO MATOS DOS SANTOS, qualificado à fl. 21, tentou subtrair, para si, mediante escalada, 1 (uma) barra de ferro, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais), pertencente a “EMEF JOSE BONIFÁCIO”, representada por Rodney Bezerra dos Santos, não logrando êxito devido a circunstâncias alheias a sua vontade, conforme auto de exibição, apreensão, avaliação e entrega (fls. 19/20). Ante o exposto, denuncio LEANDRO MATOS DOS SANTOS como incurso nos artigos 155, §4º, II, c.c. 14, II, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de agosto de 2025.
07/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 17:23

Expedição de Mandado.
23/07/2025 09:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 17:43

Expedição de Ofício.
12/05/2025 16:12

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:39

Recebida a denúncia
08/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
15/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Denúncia
11/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:35

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:20

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 13:14

Evoluída a classe de 279 para 283
22/10/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 11:40

Recebidos os autos do Outro Foro
21/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
20/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/10/2024 14:37

Expedição de Alvará.
20/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
20/10/2024 11:08

Juntada de Mandado
20/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
20/10/2024 11:08

Juntada de Alvará
20/10/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 10:37

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
20/10/2024 09:21

Conclusos para decisão
20/10/2024 09:20

Mudança de Magistrado
20/10/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 07:42

Juntada de Certidão
20/10/2024 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/10/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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