TJSP - 0011224-47.2018.8.26.0278

1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO EVANGELISTA COSTA

Advogados

LUIZ ANTONIO DENTINI

OAB: 325897/SP

ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER

OAB: 269499/SP

CPF *82.***.*29-46

Terceiro

Partes

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALISSON RAFAEL REZENDE DA SILVA

CPF *75.***.*42-18

GLICELIO ANUNCIACAO CRUZ

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES

CPF *33.***.*70-03

EVERTON HAYASHIDA NOGUERA ROBLES

EMERSON ALVES PEREIRA

RAFAEL FONSECA HECK

ANDERSON MARCHIORI DOS SANTOS SILVA

GILBERT LETIERRE

CPF *67.***.*85-74

LEANDRO COELHO DOS SANTOS

CPF *94.***.*51-41

MARCO AURELIO VICALVI

CPF *91.***.*22-84

NILSON JOSE CHIARELLI REIS

CPF *84.***.*24-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011224-47.2018.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcelo Evangelista Costa -

    Vistos.

    Nos termos do artigo 516 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, determino a restituição dos veículos apreendidos ao proprietário ou, se não for possível identificá-lo ou localizá-lo, a liberação para venda em leilão, cujo valor auferido deverá ser depositado em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP) (artigo 516, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).

    Comunique-se a autoridade policial.

    Se ocorrer a venda, comunique-se a autoridade de trânsito, para fins de cumprimento ao disposto na Resolução nº 11/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

    Enfim, providenciem-se as anotações necessárias.

    Enfim, se, passados mais de 90 dias desde o trânsito em julgado, os demais objetos apreendidos não forem reclamados, considerando que eles são de valor ínfimo e o custo da alienação certamente superará o valor de alienação, proceda-se à sua destruição ou doação a entidade beneficente cadastrada por este juízo, nos termos dos artigos 123 do Código de Processo Penal e 516, caput e § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

    Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP)

  • 05/03/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 11:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 21:48

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 05/01/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 13:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/11/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 17:40

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 06:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 19:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 17:47

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 17:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/10/2023 00:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 18:43

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 18:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/10/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 15:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/09/2023 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/09/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 11:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/09/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 01:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/09/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 16:33

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 16:33

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2023 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 16:12

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 14:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/01/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 20:32

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 20:32

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 20:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 20:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 20:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 23:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2022 15:06

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2022 23:40

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 01/08/2022 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2022 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2022 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 20:59

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 07:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2022 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2022 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2022 12:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2023 01:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 16/06/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2022 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2022 00:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2022 19:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/01/2022 21:20

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2021 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2021 09:20

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2020 17:36

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2020 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2020 10:56

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2020 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2020 20:10

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2020 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2020 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 12:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2020 11:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/04/2020 20:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/04/2020 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2020 13:12

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2019 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2019 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2019 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 18:04

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/12/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 26/11/2019 22:15

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 20:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/11/2019 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2019 11:42

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 17:43

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 12:22

    Recebidos os autos

  • 18/11/2019 15:52

    Recebidos os autos

  • 18/11/2019 14:21

    Recebidos os autos

  • 18/11/2019 10:01

    Recebidos os autos

  • 18/11/2019 10:01

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 18/11/2019 10:01

    Recebidos os autos

  • 23/10/2019 10:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/10/2019 11:43

    Recebidos os autos

  • 18/10/2019 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/10/2019 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2019 16:30

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/10/2019 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/10/2019 16:30

    Recebidos os autos

  • 14/10/2019 16:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/10/2019 15:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/10/2019 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2019 15:22

    Recebidos os autos

  • 14/10/2019 15:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/10/2019 15:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/10/2019 09:12

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/10/2019 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2019 10:53

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 14:59

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2019 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/09/2019 17:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/09/2019 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/09/2019 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2019 15:50

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 15:49

    Recebidos os autos

  • 30/08/2019 15:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/08/2019 15:35

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 15:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2019 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2019 10:17

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 10:14

    Recebidos os autos

  • 21/08/2019 08:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/08/2019 12:13

    Recebidos os autos

  • 13/08/2019 11:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2019 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2019 16:50

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 14:41

    Recebidos os autos

  • 29/07/2019 17:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/07/2019 16:49

    Recebidos os autos

  • 26/07/2019 15:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/07/2019 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2019 14:58

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/07/2019 14:58

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/07/2019 14:58

    Recebidos os autos

  • 18/07/2019 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/07/2019 12:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/07/2019 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2019 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2019 10:06

    Recebidos os autos

  • 19/06/2019 11:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/06/2019 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2019 14:17

    Recebidos os autos

  • 17/05/2019 09:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/05/2019 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 14:06

    Recebidos os autos

  • 26/04/2019 10:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/04/2019 15:28

    Recebidos os autos

  • 18/02/2019 16:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2019 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2019 16:01

    Recebidos os autos

  • 06/02/2019 10:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/02/2019 15:28

    Recebidos os autos

  • 06/11/2018 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2018 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 16:57

    Recebidos os autos

  • 01/10/2018 11:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/10/2018 09:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/09/2018 13:37

    Recebidos os autos

  • 18/09/2018 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/09/2018 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2018 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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