20/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006007-61.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em LUCAS VINÍCIUS FORMAIO DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB 98261/SP)
08/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 23:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 23:11

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:11

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:11

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:10

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
07/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:54

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:42

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:26

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:24

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:12

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:12

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:12

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:12

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:11

Homologado o Cálculo
16/09/2022 14:43

Conclusos para decisão
15/09/2022 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 14:58

Expedição de Certidão.
13/09/2022 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 12:40

Expedição de Certidão.
06/09/2022 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 12:17

Realizado Cálculo
06/09/2022 12:03

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/09/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 12:02

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
23/05/2022 15:19

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:19

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:19

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:13

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:12

Homologado o Cálculo
23/05/2022 14:38

Conclusos para decisão
20/05/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 17:18

Expedição de Certidão.
18/05/2022 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 16:52

Expedição de Certidão.
13/05/2022 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 15:48

Realizado Cálculo
13/05/2022 08:39

Expedição de Certidão.
12/05/2022 17:58

Expedição de Ofício.
12/05/2022 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2022 17:06

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 15:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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