TJSP - 1502353-94.2024.8.26.0616

1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO JOSE DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARINA PEREIRA DA SILVA

OAB: 434278/SP

CPF *23.***.*01-05

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WILLIAN ALVES DA SILVA

EDUARDO PASSOS PAMPONET

CPF *84.***.*25-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 23:28

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 22:21

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502353-94.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO JOSÉ DA SILVA -

    Vistos.

    Formada a coisa julgada, determino a destruição das amostras guardadas, nos termos do artigo 72 da Lei nº 11.343/06.

    Expeça-se o necessário, devendo a autoridade policial encaminhar a este Juízo o auto de incineração no prazo de 60 (sessenta) dias, cobrando-se na ausência.

    Decreto o perdimento do numerário em favor da União, com fundamento no artigo 63, § 1º, da Lei nº 11.343/2006.

    Proceda-se à transferência do valor ao FUNAD.

    Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARINA PEREIRA DA SILVA (OAB 434278/SP)

  • 08/08/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 22:16

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 17:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 12:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/05/2025 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/04/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 06:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 13:24

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 12:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/04/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 17:07

    Recebido o recurso

  • 28/03/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 18:19

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/03/2025 17:09

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 10:29

    Expedição de Alvará.

  • 25/03/2025 22:25

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 14/03/2025 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2025 13:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/03/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2025 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 16:42

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 16:39

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/02/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 00:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 17:31

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/02/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 14:46

    Deferido o Pedido

  • 21/02/2025 12:20

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/02/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 23:26

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2025 23:26

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2024 15:31

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 19/12/2024 14:50

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 14:52

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 20:22

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2024 20:22

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2024 20:22

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 13:23

    Recebida a denúncia

  • 28/11/2024 16:38

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 28/11/2024 15:21

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 27/11/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 17:13

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 22:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 14:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/11/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 13:39

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 07/11/2024 11:14

    Juntada de Mandado

  • 05/11/2024 14:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/11/2024 14:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/11/2024 14:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/11/2024 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/11/2024 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/11/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 09:59

    Mudança de Magistrado

  • 05/11/2024 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 05:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 05:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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