TJSP - 0002905-16.2024.8.26.0073

1ª instância - 01 Civel de Avare

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Polo Ativo

Partes

RUMO MALHA SUL S.A.

CNPJ: 01.258.944/0001-26

Advogados

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB: 0293743/SP

Polo Passivo

Partes

OCUPANTE(S)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 0002905-16.2024.8.26.0073O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Avaré, Estado de São Paulo, Dr(a).AUGUSTO BRUNO MANDELLI, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL localizado na área contida entre o km inicial 327+145 ao km final 327+195, no trecho ferroviário denominado Presidente Epitácio–Rubião Junior, Município de Avaré-SP, conforme link https://maps.app.goo.gl/Mhz5BhkN6oz2RB517, que lhe foi proposta uma ação de Reintegração / Manutenção de Posse por parte de Rumo Malhas Sul S.a., alegando em síntese, que foi celebrado um contrato de concessão entre a União Federal e a Rumo Malhas e, para viabilizar a exploração de serviços de transporte ferroviários de cargas, foi realizado um contrato de arrendamento, posteriormente convertido em termo de cessão de uso, através do qual foram cedidos à concessionária os bens operacionais, impondo-lhe a obrigação de adotar todas as medidas necessárias à proteção destes bens, salientando ainda, que a área objeto da presente demanda é um bem público da União Federal. Constatou a existência de ocupação irregular nessa faixa de domínio ferroviária. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Avare, aos 17 de julho de 2025.

  • 04/08/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 13:23

    Determinada a Expedição de Edital

  • 12/06/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 15:11

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 12/05/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 03:36

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 16:24

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 03/02/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2025 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2024 00:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 08:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 16:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/09/2024 16:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/09/2024 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/09/2024 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 14:11

    Distribuído por competência exclusiva

  • 10/09/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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