STJ - 1501275-51.2023.8.26.0438

18/09/2024 07:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/09/2024 07:57

Transitado em Julgado em 18/09/2024

03/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764130/2024

03/09/2024 18:36

Protocolizada Petição 764130/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

02/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 625037/2024 - AgRg

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625037 - AgRg no AREsp 2685457 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 12:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 14:53

Não conhecido o recurso de HENRIQUE FIRMINO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 625037/2024 - AgRg no AREsp 2685457

19/08/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/08/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 700737/2024

19/08/2024 18:29

Protocolizada Petição 700737/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 836236 (2023/0231886-0)

14/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 625037/2024 - AgRg

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625037 - AgRg no AREsp 2685457 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 625037/2024

29/07/2024 14:39

Protocolizada Petição 625037/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

26/07/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623090/2024

26/07/2024 18:09

Protocolizada Petição 623090/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de HENRIQUE FIRMINO DOS SANTOS

05/07/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA