19/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003004-13.2024.8.26.0123 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sebastião Lino Rodrigues - - Edina Maria Trettel Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA (OAB 335436/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP), ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP)
08/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 07:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:07

Conclusos para despacho
10/02/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 07:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:26

Julgada Procedente a Ação
29/01/2025 15:47

Conclusos para julgamento
28/01/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:24

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 14:59

Juntada de Ofício
06/12/2024 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 08:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 06:11

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:59

Expedição de Carta.
25/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 07:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 15:46

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:08

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 11:01

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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