04/09/2025 13:16

Conclusos para julgamento
04/09/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000706-81.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1003449-86.2021.8.26.0462) (processo principal 1003449-86.2021.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Henrique Carlos Castaldelli Sociedade Individual de Advocacia - Qsaúde Operadora de Planos de Saúde Ltda - Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por Henrique Carlos Castaldelli Sociedade Individual de Advocacia contra Qsaúde Operadora de Planos de Saúde LTDA. Às págs. 101/102 foi realizado o bloqueio de ativos financeiros em conta de titularidade do executado.

O devedor, por sua vez, às págs. 107/112, sustentou a nulidade da intimação realizada nestes autos.

Manifestação do exequente às págs. 113/116.

Fundamento e decido.

Em que pese os argumentos lançados pelo executado, os pedidos não merecem acolhimento.

Isso porque, quando da distribuição do incidente, o exequente informou nos autos que os advogados anteriores do executado haviam renunciado o mandato outorgado (pág. 04) e, com isso, solicitou a intimação pessoal da parte.

Com efeito, nota-se que a carta foi encaminhada para o endereço informado pelo devedor nos autos principais (págs. 56 e 58) e, em razão da alteração de endereço sem qualquer informação nos autos, foi reconhecida a validade do ato, diante do que dispõe o artigo 274, parágrafo único, do CPC (pág. 77).

Logo, não há falar em qualquer nulidade dos atos.

No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o executado acerca do bloqueio efetivado às págs. 101/102.

Não havendo manifestação, certifique-se e expeça-se MLE da quantia em favor do exequente.

Havendo impugnação, intime-se o credor e, após, venham conclusos. - ADV: HENRIQUE CARLOS CASTALDELLI (OAB 446338/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
08/08/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 13:49

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
11/07/2025 12:58

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 19:09

Bloqueio/penhora on line
28/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:01

Conclusos para decisão
17/04/2025 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 06:13

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:59

Expedição de Carta.
27/03/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:12

Recebida a Petição Inicial
20/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:03

Apensado ao processo
20/03/2025 10:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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