STJ - 1515837-02.2022.8.26.0050

23/06/2025 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/06/2025 11:07

Transitado em Julgado em 23/06/2025

07/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399112/2025

07/05/2025 17:25

Protocolizada Petição 399112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 640698/2024 - AgRg

06/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640698 - AgRg no REsp 2135629 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de VINICIUS FERREIRA DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00640698/2024 - AgRg no REsp 2135629/SP

28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640698/2024 - AgRg no REsp 2135629/SP

23/08/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/08/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669547/2024

10/08/2024 12:23

Protocolizada Petição 669547/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2024

07/08/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 658511/2024

07/08/2024 17:34

Protocolizada Petição 658511/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

07/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/08/2024 Petição Nº 640698/2024 -

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 640698/2024 - AgRg

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 640698/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/08/2024)

06/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640698 - AgRg no REsp 2135629 - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00640698 - AgRg no REsp 2135629

02/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/08/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 640698/2024

02/08/2024 16:00

Protocolizada Petição 640698/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2024

02/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 08:00

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES

01/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 07:40

Não conhecido o recurso de VINICIUS FERREIRA DA SILVA

10/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/06/2024 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481337/2024

10/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 18:08

Protocolizada Petição 481337/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

17/04/2024 14:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 14:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

05/04/2024 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA