TJSP - 1010069-53.2019.8.26.0020

1ª instância - Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O_4ª Vara da Familia e Sucessoes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VALERIA SOARES DE JESUS RODRIGUES

OAB: 224376/SP

CPF *15.***.*30-64

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARILANE OLIVEIRA EVANGELISTA

CPF *22.***.*72-59

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FORTUNATO

CPF *30.***.*84-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 10:56

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 10:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/04/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 13:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 23:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 05:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 14:34

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valéria Soares de Jesus Rodrigues (OAB 224376/SP) Processo 1010069-53.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Atair Teixeira - 1) Diante do alcance a abrangência da prova pericial (fls. 345/353), o confronto das alegações das partes e a farta documentação dos autos, reputo desnecessária a produção da prova oral, até porque, como dito, já há elementos probatórios suficientes para a solução da lide.

    No mais, também se revela desnecessária a reiteração de ofício à Secretaria da Educação, visto que tal documento trata de fatos atribuídos à irmã unilateral da menor, a qual não é parte neste processo, e, assim, em nada influi na solução da controvérsia quanto ao exercício da guardiania. 2) Tendo em vista que as partes já se manifestaram sobre a prova produzida, e como não se trata da hipótese do artigo 364 e §2º do CPC, não é o caso de se conceder vista às partes para alegações finais. 3) Assim sendo, dê-se vista ao MP para parecer final e/ou eventuais requerimentos.

    Int

  • 22/08/2023 05:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 19:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 22:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/12/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2022 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 17:30

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 16:10

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 15:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/12/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:25

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2022 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2022 16:33

    Expedição de Carta.

  • 02/08/2022 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2022 11:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 02/08/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 16:10

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2022 01:32

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/04/2022 01:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2021 16:44

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/04/2021 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2021 10:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2021 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 20:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2021 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2021 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2021 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2021 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2021 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 19:52

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2021 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2021 10:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2021 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2021 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 16:55

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2021 16:47

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2020 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2020 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/11/2020 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2020 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2020 10:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2020 11:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 11:30

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2020 09:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2020 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2020 16:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/10/2020 16:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/10/2020 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 11:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/09/2020 16:47

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 21:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 21:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2020 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2020 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2020 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 23:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2020 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2020 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2020 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2020 12:32

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 23:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 18:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2020 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 17:46

    Expedição de Carta.

  • 30/03/2020 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2020 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2020 14:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/03/2020 18:20

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/09/2020 02:00:00, 1ª Vara da Família e Sucessões.

  • 11/02/2020 23:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 16:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/01/2020 09:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2020 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/01/2020 10:39

    Expedição de Carta.

  • 20/01/2020 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 11:07

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2019 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2019 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2019 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 15:24

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 15:08

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2019 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2019 10:20

    Juntada de Decisão

  • 02/12/2019 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2019 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2019 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 09:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2019 10:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2019 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 15:55

    Audiência conciliação redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/04/2020 04:30:00, 1ª Vara da Família e Sucessões.

  • 21/11/2019 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2019 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 23:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2019 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2019 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2019 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2019 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 12:39

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2019 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2019 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2019 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2019 15:10

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/08/2019 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2019 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 10:34

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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