04/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:01

Ato ordinatório
03/09/2025 14:00

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
11/08/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1142612-95.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Dalvania Costa Silva Mendes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Dispositivo Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) para condenar a ré a restabelecer o controle pela autora sobre o perfil @dalvania.costa na rede social Instagram.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, do Código de Processo Civil, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, ficando suspensa a exigibilidade, caso deferidos os benefícios da gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

PRIC. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
07/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:30

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 13:53

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/12/2024 17:02

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 06:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:03

Expedição de Carta.
07/11/2024 16:02

Determinada a citação
06/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos
27/09/2024 15:58

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/09/2024 20:18

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 22:59

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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