TJSP - 0005381-96.2025.8.26.0071
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO Nº 0005381-96.2025.8.26.0071 A MM. Juiza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro deBauru, Estado de São Paulo, Dra. Elaine Cristina Storino Leoni, na forma da Lei, etc.FAZSABER a(o) MÁRCIO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, RG 35.056.024-9, CPF*98.***.*63-36, com endereço à Rio Taquarussu, 04-19, Vila Aimores, CEP 17039-520,Bauru - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movidapor Prefeitura Municipal de Bauru, CNPJ nº 46.***.***/0001-80. Encontrando-se o réu emlugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a suaINTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após odecurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 443.845,22 (quatrocentos equarenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos),devidamente atualizada até abril/2025, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito ehonorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorridoo período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) diasúteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente,nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicadona forma da lei. -
14/08/2025 13:10
Disponibilizado no DJE
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12/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO Nº 0005381-96.2025.8.26.0071 A MM. Juiza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro deBauru, Estado de São Paulo, Dra. Elaine Cristina Storino Leoni, na forma da Lei, etc.FAZSABER a(o) MÁRCIO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, RG 35.056.024-9, CPF*98.***.*63-36, com endereço à Rio Taquarussu, 04-19, Vila Aimores, CEP 17039-520,Bauru - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movidapor Prefeitura Municipal de Bauru, CNPJ nº 46.***.***/0001-80. Encontrando-se o réu emlugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a suaINTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após odecurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 443.845,22 (quatrocentos equarenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos),devidamente atualizada até abril/2025, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito ehonorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorridoo período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) diasúteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente,nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicadona forma da lei. -
15/07/2025 09:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/07/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 14:47
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/04/2025 15:10
Conclusos para despacho
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24/04/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 14:54
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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