STJ - 1516969-50.2019.8.26.0228

17/04/2024 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/04/2024 09:23

Transitado em Julgado em 16/04/2024

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232619/2024

02/04/2024 14:50

Protocolizada Petição 232619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 510615/2021 - AgRg nos EDcl no

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0510615 - AgRg nos EDcl no AREsp 1797301 - Publicação prevista para 21/03/2024

13/03/2024 14:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 14:51

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº510615/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1797301

21/06/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/06/2021 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580053/2021

19/06/2021 21:11

Protocolizada Petição 580053/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2021

15/06/2021 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2021 e término em 14/06/2021 o prazo para CLEISSON DA SILVA BERNARDES apresentar resposta à petição n. 510615/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 340.

08/06/2021 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537373/2021

08/06/2021 15:28

Protocolizada Petição 537373/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

07/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 07/06/2021 Petição Nº 510615/2021 -

07/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

04/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2021 20:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/06/2021)

02/06/2021 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

02/06/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (art. 535, CPC)

31/05/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/05/2021 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 510615/2021

31/05/2021 10:11

Protocolizada Petição 510615/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/05/2021

25/05/2021 15:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490629/2021

25/05/2021 14:53

Protocolizada Petição 490629/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2021

25/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021 Petição Nº 478677/2021 - EDcl

24/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0478677 - EDcl no AREsp 1797301 - Publicação prevista para 25/05/2021

24/05/2021 11:50

Embargos de Declaração de TELEFÔNICA BRASIL S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00478677 - EDcl no AREsp 1797301

21/05/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/05/2021 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 478677/2021

21/05/2021 16:40

Protocolizada Petição 478677/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2021

19/05/2021 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468202/2021

19/05/2021 14:37

Protocolizada Petição 468202/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021

19/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021 15:50

Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para negar provimento ao Recurso Especial

14/04/2021 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/04/2021 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341470/2021

14/04/2021 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2021 17:33

Protocolizada Petição 341470/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2021

09/02/2021 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2021 14:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/02/2021 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2021 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E, do Regimento Intern

02/12/2020 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2020 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA