22/10/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:31

Juntada de Petição de Apelação
30/09/2024 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 23:33

Conclusos para decisão
20/08/2024 08:54

Conclusos para despacho
20/08/2024 08:54

Expedição de Certidão.
14/06/2024 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:26

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:00

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 08:19

Conclusos para decisão
21/02/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 15:59

Conciliação infrutífera
04/10/2023 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/08/2023 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 09:53

Expedição de Ofício.
23/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ueliton Donizeti Carvalho de Castro (OAB 342744/SP) Processo 1008899-63.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivoneide Calixto dos Santos -

Vistos.

Trata-se de demanda em que a parte autora pretende tutela de urgência para determinar à parte requerida que apresente planilha do débito do financiamento imobiliário, no prazo de 15 dias, para purgação da mora, nos termos da Lei 9.514/97, sob pena de aplicação de multa, e, subsidiariamente, a suspensão da realização de leilão extrajudicial do imóvel objeto da matrícula n° 31.651, do Cartório de Registro de Imóveis local, com apresentação da planilha do débito do financiamento imobiliário.

Verifica-se, compulsando-se os autos, a proximidade do leilão extrajudicial para alienação do imóvel, objeto da pretensão, em 25 de agosto de 2023 e a data da audiência de conciliação designada para 19 de outubro de 2023.

Destaca-se, que apenas em sede da interposição do agravo de instrumento, a autora noticiou e efetivamente indicou a data do leilão para dia 25 de agosto de 2023 (fls.65).

Além disso, a executada demostrou que tentou comunicar a instituição financeira acerca da alegada ausência de oportunidade de purgação da mora, em razão da sustentada falta de apresentação dos referidos cálculos.

Ressalva-se, contudo, que no processo anterior de n. 1001616-91.2020, o pedido formulado tinha por objeto a suspensão do leilão extrajudicial designado para o dia 28/02/2020 e, posteriormente, a suspensão de novo leilão, designado para o dia 12/07/2023.

A possibilidade de purgação da mora não pode ocorrer indefinidamente, com sequenciais suspensões de leilões, que impossibilitaria a lavratura de futuro auto de arrematação.

Assim, reconsidero parcialmente a decisão anterior apenas para suspender o leilão até a apresentação da contestação, momento em que a instituição financeira poderá apresentar a planilha de cálculos e, consequentemente, viabilizar a quitação, ou, ainda, demostrar que já possibilitou a purgação da mora em momento anterior.

Intime-se.

Barretos, 21 de agosto de 2023.
22/08/2023 11:26

Expedição de Carta.
22/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:44

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:28

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/10/2023 03:50:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
17/08/2023 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 13:45

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:27

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
15/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 12:37

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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