03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:32

Conclusos para decisão
31/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:40

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 06:47

Conclusos para decisão
26/08/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1088798-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Lisinete Moreira Leal - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I,do Código De Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em restabelecer o acesso do(a)autor(a) à conta (+55 (92) 9 8475-4389), sob pena de multa diária no valor de R$500,00,com limite em R$2.000,00, confirmando-se a antecipação de tutela.

Havendo sucumbência recíproca (art. 86, CPC), as custas e despesas processuais serão divididas entre as partes em porções iguais.

Havendo sucumbência recíproca, o autor pagará honorários ao advogado do réu à razão de 10% sobre o valor de danos morais não vencidos e o réu pagará honorários advocatícios ao autor no importe de 10% sobre o valor da causa, sendo vedada a compensação (art. 85, §14, CPC), nos termos do artigo 85, §2º e §6º, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do tempo decorrido, sem realização de audiência inclusive.

Preparo:R$402,36.

Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas.

P.R.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP)
11/08/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/08/2025 12:57

Conclusos para julgamento
01/08/2025 08:32

Conclusos para decisão
31/07/2025 19:30

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:33

Conclusos para decisão
21/07/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:38

Conclusos para decisão
10/07/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 22:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:50

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:50

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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