12/08/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1084536-15.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Angela Maria Nogues - Bb Administradora de Cartoes de Credito Sa -

Vistos.

Exaurida a fase de conhecimento pelo trânsito em julgado, eventual pretensão deverá ser deduzida em fase de cumprimento de sentença.

Em caso de não cumprimento voluntário, o credor poderá iniciar o incidente de cumprimento de sentença, devendo proceder na forma do Comunicado CG 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893), ou seja: acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC, devendo o credor cadastrar o valor atualizado no sistema; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.

Arquivem-se estes autos.

Int. - ADV: ROSIMEIRE VITORINO (OAB 520823/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
11/08/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 14:48

Apensado ao processo
15/04/2025 14:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/04/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
12/01/2025 08:30

Suspensão do Prazo
22/12/2024 00:14

Suspensão do Prazo
11/12/2024 09:26

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:04

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 10:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/02/2024 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/02/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.
04/02/2024 01:27

Suspensão do Prazo
05/12/2023 00:31

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 03:10

Suspensão do Prazo
08/11/2023 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/10/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 15:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/09/2023 09:50

Conclusos para julgamento
30/08/2023 19:10

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 17:17

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 11:31

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 13:22

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 09:17

Conclusos para decisão
02/08/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2023 00:30

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 17:10

Expedição de Carta.
10/07/2023 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2023 16:30

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 14:52

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 13:34

Conclusos para decisão
04/07/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 16:44

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 15:51

Conclusos para decisão
28/06/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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