03/09/2025 13:02

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:35

Conclusos para despacho
03/09/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:56

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:52

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:38

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1076898-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Cleiton de Jesus Lima - Baalbek Cooperativa Habitacional - - Vherum Negocios Imobiliarios -

Vistos.

Páginas 470/471: ciente da regularização da representação processual.

Encerrada a fase postulatória, mediante a determinação do objeto do processo pela parte autora (pedido ou pretensão imediato - ato estatal - e mediato - bem da vida ou efeitos substanciais aos se chega mediante o ato estatal - deduzido à luz dos respectivos fundamentos ou causa de pedir próxima e remota narração da situação substancial carente de tutela) e estabilizada a demanda (CPC, artigo 329, inciso I - manifestação infraconstitucional do princípio constitucional da segurança jurídica artigo 5º, caput) ressalvados o quanto disposto no inciso II do artigo 329 do CPC e a ocorrência de ius superveniens (CPC, artigo 493 - fato novo constitutivo, modificativo ou extintivo do direito) - e dando início à fase ordinatória (CPC, artigo 347), também dita saneadora ou de saneamento, como primeira providência preliminar, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente a sua réplica.

Intime-se.

São Paulo, 08 de agosto de 2025.

Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: THAMIRYS SARTORI DE SOUZA (OAB 528759/SP), HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES (OAB 325699/SP), LEANDRO GONZALEZ DA SILVA (OAB 511221/SP)
11/08/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/08/2025 10:09

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 20:49

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 16:59

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
21/06/2025 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 06:50

Juntada de Certidão
06/06/2025 06:50

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:10

Expedição de Carta.
05/06/2025 16:10

Expedição de Carta.
05/06/2025 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2025 15:43

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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