TJSP - 0003352-41.2010.8.26.0575
1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 02:23
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003352-41.2010.8.26.0575 (575.01.2010.003352) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cafola Ind e Comércio de Bebidas Ltda - - José Clovis Mafra e outro -
Vistos. 1) Indefiro o pedido de decretação da indisponibilidade dos bens do executado José Clóvis Mafra (fls. 455/457), pois não se vislumbra a presença dos requisitos previstos no art. 185-A do CTN, haja vista não terem sido esgotados todos os meios p/ localização de bens penhoráveis. 2) Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento nos autos, no prazo legal. 3) Oportunamente, nova conclusão.
Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 299715/SP), MARINA GALLO NAVARRO MOREIRA (OAB 362332/SP), DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) -
11/08/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 07:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 06:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 11:16
Juntada de Ofício
-
19/05/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 16:38
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 09:19
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 12:15
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 16:14
Bloqueio/penhora on line
-
18/02/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 04:00
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2025 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 09:23
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2024 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 12:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2024 12:44
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 13:32
Bloqueio/penhora on line
-
30/10/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 10:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.
-
25/10/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 13:57
Juntada de Mandado
-
24/09/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 10:17
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 00:35
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 21:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2024 14:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/08/2024 06:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/08/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 05:07
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 05:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 10:54
Expedição de Carta.
-
26/07/2024 10:54
Expedição de Carta.
-
25/07/2024 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 00:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2024 09:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 01:48
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 11:15
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
05/07/2024 14:17
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
27/05/2024 11:59
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
02/12/2022 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2022 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2022 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 12:31
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
08/09/2022 10:43
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
17/12/2020 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 15:54
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
07/08/2020 16:16
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
14/11/2019 13:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/11/2019 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2019 15:18
Expedição de Carta.
-
05/11/2019 15:18
Expedição de Carta.
-
26/09/2019 13:58
Expedição de Certidão.
-
26/09/2019 13:36
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
10/09/2019 11:57
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
04/07/2019 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2019 18:23
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2017 16:37
Expedição de Certidão.
-
28/06/2017 16:33
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
29/05/2017 15:45
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
24/04/2017 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2017 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2017 16:48
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2017 16:38
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
16/03/2017 13:55
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
30/01/2017 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2016 16:01
Expedição de Certidão.
-
24/11/2016 15:45
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
24/10/2016 12:38
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
29/09/2016 15:33
Expedição de Certidão.
-
26/09/2016 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2016 15:01
Expedição de Certidão.
-
19/09/2016 14:19
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
10/08/2016 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2016 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2016 13:11
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
25/07/2016 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2016 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2016 14:06
Juntada de Mandado
-
17/06/2016 11:46
Expedição de Mandado.
-
07/06/2016 11:16
Determinada a Expedição do Necessário Para Constatação, Reavaliação e Reforço da Penhora
-
30/05/2016 17:54
Expedição de Certidão.
-
30/05/2016 13:31
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
28/04/2016 12:25
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
28/04/2016 10:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2016 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2016 11:26
Decisão
-
30/03/2016 15:28
Expedição de Certidão.
-
30/03/2016 15:12
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
26/02/2016 12:40
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
28/10/2015 14:57
Expedição de Certidão.
-
27/10/2015 14:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/09/2015 14:07
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
06/04/2015 13:11
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
02/03/2015 17:39
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
09/02/2015 13:15
Expedição de Certidão.
-
13/01/2015 16:24
Expedição de Certidão.
-
25/11/2014 17:49
Expedição de Certidão.
-
21/07/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
07/07/2011 00:00
Despacho Proferido
-
22/06/2011 00:00
Despacho Proferido
-
01/02/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
12/01/2011 13:31
Recebimento de Carga
-
12/01/2011 00:00
Despacho Proferido
-
29/11/2010 17:38
Carga Outro
-
19/11/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
08/11/2010 00:00
Despacho Proferido
-
18/10/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
05/10/2010 00:00
Despacho Proferido
-
21/05/2010 14:53
Recebimento de Carga
-
21/05/2010 09:36
Carga à Vara Interna
-
20/05/2010 15:30
Correção de Classe/Assunto
-
20/05/2010 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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