12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500329-58.2024.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - João da Silva -

Vistos.

Os documentos de p. 122/125, aliados à atitude intempestiva verificada na audiência registrada no termo de p. 208/209 levantam dúvida acera da plena capacidade do agente, pelo que, com fundamento nos artigos 149 a 154, do CPP, determino a instauração de incidente de insanidade mental do acusado, que correrá em apenso, providenciando-se o necessário.

Nomeio o defensor dativo, indicado na p. 90, curador do acusado.

Concluído o incidente, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, intimando-se a defesa, na sequência, para manifestação no mesmo prazo.

Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO JUSTI (OAB 416768/SP)
24/06/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:39

Expedição de Mandado.
04/06/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:19

Juntada de Mandado
02/06/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:55

Expedição de Ofício.
20/05/2025 19:05

Expedição de Mandado.
20/05/2025 19:05

Expedição de Mandado.
20/05/2025 19:04

Expedição de Mandado.
13/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:30:00, 2ª Vara.
29/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:40

Expedição de Ofício.
29/04/2025 11:39

Expedição de Ofício.
29/04/2025 11:25

Expedição de Ofício.
28/04/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:20

Juntada de Mandado
17/04/2025 14:53

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:06

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:04

Juntada de Mandado
12/03/2025 15:36

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 14:31

Evoluída a classe de 278 para 10943
06/03/2025 18:21

Extinta a Punibilidade por Renúncia do Queixoso ou Perdão Aceito
06/03/2025 15:16

Conclusos para julgamento
26/02/2025 06:12

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 19:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:40

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/11/2024 08:27

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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