04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:01

Homologado o Cálculo
02/09/2025 17:22

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 06:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 06:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 05:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 05:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 05:50

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
17/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008937-52.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO EDUARDO MONTEIRO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 190 (cento e noventa)dias da pena da(o) executada(o).

Quanto ao pedido de remição com base em aprovação no ENEM, verifico que o sentenciado não atingiu a nota mínima exigida para aprovação total ou parcial, motivo pelo qual indefiro o pedido.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão para ciência ao sentenciado. - ADV: OSVALDO CANALE CURIEL (OAB 484996/SP)
11/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:55

Declarada a Remição
08/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:07

Ato ordinatório
27/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:04

Homologado o Cálculo
23/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:59

Ato ordinatório
14/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:11

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:09

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:58

Concedida Progressão de regime
27/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:31

Ato ordinatório
20/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 18:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 05:02

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:14

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:53

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:59

Declarada a Remição
09/01/2025 10:14

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:30

Suspensão do Prazo
02/10/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:30

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
02/10/2024 09:30

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/04/2024 22:08

Suspensão do Prazo
13/12/2023 22:41

Suspensão do Prazo
03/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:17

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:17

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:17

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:17

Homologado o Cálculo
11/05/2023 16:25

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:11

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:08

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 09:07

Expedição de Ofício.
16/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 14:09

Realizado Cálculo
16/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 11:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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