STJ - 1500741-05.2023.8.26.0569

05/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025

21/05/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456884/2025

21/05/2025 21:07

Protocolizada Petição 456884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 284367/2025 - AgRg

19/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284367 - AgRg no AREsp 2871613 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:30

Não conhecido o recurso de MARCELINO DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 284367/2025 - AgRg no AREsp 2871613

22/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/04/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337295/2025

18/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 17:58

Protocolizada Petição 337295/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 284367/2025 - AgRg

14/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 10:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2025 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 938059 (2024/0308277-2)

11/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284367 - AgRg no AREsp 2871613 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00284367 - AgRg no AREsp 2871613

04/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297936/2025

04/04/2025 16:44

Protocolizada Petição 297936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

02/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 284367/2025

01/04/2025 22:27

Protocolizada Petição 284367/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2025

01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 21:40

Não conhecido o recurso de MARCELINO DA SILVA

13/03/2025 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA