12/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008866-28.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rita Justino - Gabriel Justino Dalmazo - - Rosana Cristine Santos Dalmazo - - Adriana Cristina dos Santos Dalmazo - - Zelida dos Santos Brandão Dalmazo - - Wesley Brandão Dalmazo - - Debora Germano Dalmazo da Silva - - Espólio de Valdelio Dalmazo - HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 119/130, dos bens deixados por falecimento de S.

D. atribuindo aos interessados, os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros.

Em se tratando de arrolamento sumário, o imposto de transmissão causa mortis será recolhido administrativamente no máximo até o momento do registro do formal de partilha, sem prejuízo de sua cobrança antecipada por parte da Fazenda Pública Estadual.

Transitada em julgado, elabore-se o Formal de Partilha, providenciando a Serventia o necessário, uma vez que o(a) Inventariante é beneficiário(a) da justiça gratuita.

Tratando-se de processo digital, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, a parte interessada deverá remeter, por meio eletrônico, os termos de abertura e encerramento ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, cabendo ao Oficial a formação do arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro.

Aguarde-se a retirada pelo prazo de dez dias.

Após, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), DIEGO GOMES DIAS (OAB 370898/SP), DIEGO GOMES DIAS (OAB 370898/SP), DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), DIEGO GOMES DIAS (OAB 370898/SP), DIEGO GOMES DIAS (OAB 370898/SP), DIEGO GOMES DIAS (OAB 370898/SP), DIEGO GOMES DIAS (OAB 370898/SP), DIEGO GOMES DIAS (OAB 370898/SP), DIEGO GOMES DIAS (OAB 370898/SP)
11/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:06

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
03/07/2025 16:07

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:48

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:00

Recebidos os autos do Partidor
01/07/2025 16:57

Realizada a Informação da Partidoria
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
07/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 04:11

Suspensão do Prazo
23/04/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:18

Recebidos os autos do Partidor
01/04/2025 15:18

Realizada a Informação da Partidoria
18/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
11/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:05

Expedição de Mandado.
29/11/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:45

Ato ordinatório
18/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
04/10/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:57

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:49

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:44

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:44

Expedição de Mandado.
09/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
29/07/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 14:00

Conclusos para decisão
17/04/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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