TJSP - 1003046-94.2024.8.26.0565
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Blank Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 20:11
Expedição de outros documentos.
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12/08/2025 14:50
Prazo
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12/08/2025 14:48
Expedição de outros documentos.
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12/08/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/08/2025 12:11
Julgado Virtualmente
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003046-94.2024.8.26.0565/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargante: Sul America Cia de Seguro Saude - Embargada: ANDREIA SIMONE BENEDETTI - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO/OMISSÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADO - LEI DOS JUIZADOS QUE NÃO ADMITE COMPLEMENTAÇÃO DE PREPARO, NÃO APLICANDO O PREVISTO NO ART. 1.007, § 2º, DO CPC, CONFORME CONSTOU DETALHADAMENTE NO ACÓRDÃO.
DESERÇÃO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PODE SER RECONHECIDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
10/08/2025 10:23
Julgamento Virtual Iniciado
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06/08/2025 17:26
Conclusos para despacho
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06/08/2025 15:50
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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