02/09/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 16:40

Juntada de Mandado
02/09/2025 16:40

Juntada de Mandado
21/08/2025 20:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/08/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 16:58

Juntada de Mandado
19/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:07

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 15:49

Juntada de Mandado
14/08/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:41

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:41

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:41

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:25

Revogada Medida Protetiva
13/08/2025 16:13

Expedição de Mandado.
13/08/2025 16:13

Expedição de Mandado.
13/08/2025 16:13

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501173-64.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GUILHERME DA SILVA COQUEIRO -

Vistos. 1- Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia, observado o disposto nos arts. 396 e 394, § 4°, do Código de Processo Penal. 2- Cite-se o réu para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, com a observação de que, caso não constitua defensor, será nomeado um dativo.

O mandado deverá ser cumprido no prazo de 5 dias, colhendo-se desde já a manifestação do réu caso pretenda que lhe seja nomeado defensor.

Na defesa o réu deverá arrolar suas testemunhas, preferencialmente sendo substituídas as de antecedentes por declarações escritas. 3- Em já havendo defensor constituído nos autos, sem prejuízo do acima, intime-o para apresentação da defesa escrita. 4- Caso o réu solicite a nomeação de defensor em seu favor, ou decorra o prazo de resposta sem manifestação, oficie-se à OAB local, nos termos do Convênio com Defensoria, para tal função, abrindo-lhe vista por 10 dias. 5- Comunique-se à VEC competente, o oferecimento de denúncia nos presentes autos, se o caso. 6- Para maior celeridade, desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 25 de setembro de 2025, às 13 horas e 50 minutos, a ser realizada de forma HÍBRIDA, com a observação de que restará prejudicada caso haja absolvição sumária após a defesa inicial. 6.1- Requisite-se e intime-se o réu, testemunhas de acusação, defesa e defensor. 6.2 - Somente o acusado participará da audiência por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams.

No dia e horário agendados, deverá ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência.

Deverá o defensor informar se não conseguiu se comunicar previamente com o acusado, para que este ato seja realizado antes do início da audiência, bem assim as vítimas e testemunhas deverão ser indagadas sobre a pretensão de prestar depoimento sem a visualização do acusado.

A vítima, as testemunhas, a representante do Ministério e a defesa, deverão comparecer de forma presencial à audiência acima designada.

Ciência ao M.P.

Int. - ADV: AMANDA CARVALHO (OAB 523289/SP)
11/08/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:44

Recebida a denúncia
08/08/2025 17:31

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2025 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
08/08/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:27

Evoluída a classe de 280 para 10943
28/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:06

Juntada de Mandado
23/07/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:59

Expedição de Mandado.
23/07/2025 16:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/07/2025 16:28

Concedida a Liberdade provisória
23/07/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:36

Juntada de Ofício
23/07/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
22/07/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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