TJSP - 1002574-73.2024.8.26.0022
1ª instância - 02 Cumulativa de Amparo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 15:37
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002574-73.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - DETERMINAÇÃO JUDICIAL: Do pedido retro não consta comprovante de recolhimento da(s) taxa(s) indispensável(is) ao seu acolhimento.
Conforme já constante da decisão inicial dos autos (parte final) e publicação anterior neste feito, observação/cautela que torna o ato mais eficiente o ato pretendido, e evita a sobreposição de petições seguidas do interessado com o mesmo intuito de realizar constrição no feito (uma requerendo o ato e outra apenas para apresentar os comprovantes de recolhimento), nos termos do Provimento CSM 2684/2023, do TJSP, publicado no DJE do dia 31 de janeiro de 2023, para a realização de pesquisas e atos constritivos referentes aos sistemas disponibilizados ao TJSP, se faz necessário o recolhimento prévio das taxas/custas devidas ao ato pretendido, por meio da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça.
Os valores são fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, e estão em vigor desde a publicação do Provimento em questão, ou seja, 31/01/2023, nos termos da tabela dele constante, ora transcrita, salientando que o valor da UFESP para o ano de 2025 é de R$ 37,02: SISBAJUD: a) Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS: 01 UFESP; b) Quebra de Sigilo (por ano): 02 UFESPs; c) Ordem de bloqueio Reiterada (cada 30 dias): 03 UFESPs /// Nos itens acima, o valor a ser recolhido deve corresponder a cada pessoa ou empresa pesquisada, nos nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.
INFOJUD: a) Pesquisa de endereço: 01 UFESP; b) Pesquisa DIRPF (até o ano de 2016): 01 UFESP; c) DIPJ (até o ano de 2016): 01 UFESP; d) ECF (por ano) : 02 UFESPs e) Outras pesquisas (por período): 01 UFESP /// Nos itens acima, o valor a ser recolhido deve corresponder a cada pessoa ou empresa pesquisada, nos nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.
RENAJUD: a) Pesquisas, inclusão e exclusão de restrições: 01 UFESP /// Nos itens acima, o valor a ser recolhido deve corresponder a cada pessoa ou empresa pesquisada, nos nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.
ONR: a) Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte): 01 UFESP; b) Inclusão e exclusão de constrição: 01 UFESP; c) Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade: 01 UFESP /// Nos itens acima, o valor a ser recolhido deve corresponder a cada pessoa ou empresa pesquisada, nos nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.
SIEL: a) Pesquisa de endereço: 01 UFESP /// Nos itens acima, o valor a ser recolhido deve corresponder a cada pessoa ou empresa pesquisada, nos nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.
INFOSEG: a) Pesquisa Inteligente: 01 UFESP /// Nos itens acima, o valor a ser recolhido deve corresponder a cada pessoa ou empresa pesquisada, nos nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.
CENSEC a) Consulta CEP: 01 UFESP /// Nos itens acima, o valor a ser recolhido deve corresponder a cada pessoa ou empresa pesquisada, nos nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.
CRC Jud a) Pesquisa, inclusão ou exclusão: 01 UFESP /// Nos itens acima, o valor a ser recolhido deve corresponder a cada pessoa ou empresa pesquisada, nos nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.
SERASAJUD a) Inclusão e exclusão de apontamentos: 01 UFESP; b) Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida): 01 UFESP /// Nos itens acima, o valor a ser recolhido deve corresponder a cada pessoa ou empresa pesquisada, nos nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.
CONGÁSJUD a) Consulta: 01 UFESP /// Nos itens acima, o valor a ser recolhido deve corresponder a cada pessoa ou empresa pesquisada, nos nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.
SCPCJUD a) Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício): 01 UFESP /// Nos itens acima, o valor a ser recolhido deve corresponder a cada pessoa ou empresa pesquisada, nos nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.
SNIPER a) Consulta: 01 UFESP /// - Nos itens acima, o valor a ser recolhido deve corresponder a cada pessoa ou empresa pesquisada, nos nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023.
Por outros sistemas porventura autorizados pelo TJSP, será cobrada 01 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação do Poder Judiciário. /// Portanto, para que se obtenha um resultado eficiente das pesquisas e atos que se pretendam realizar, é indispensável o recolhimento prévio de tais taxas (preenchidas as guias FEDTJ com a devida especificação), além da apresentação de planilha atualizada do débito exequendo.
Providencie a parte interessada todo o necessário no prazo de 05 dias.
IMPORTANTE SALIENTAR AO PETICIONÁRIO/CREDOR QUE, acaso opte novamente pela utilização dos sistemas disponíveis ao TJSP para realização de atos desta natureza, ante o grande número de feitos em trâmite nesta localidade, situação que implica em dificuldades na análise imediata do protocolamento de petições neste sentido, observe a necessidade de instruir seu pedido com os comprovantes do recolhimento prévio das correspondentes despesas/taxas, bem como com planilha atualizada do débito (se o caso), sob pena de prejuízo da pratica urgente do ato, ou mesmo de sua eficiência.
Saliente-se que eventuais petições apresentadas sem tal observância, ainda que com sigilo lançado pelo profissional que a protolou, estarão sujeitas a liberação de seu conteúdo no feito e consequente ato ordinatório ou decisão de sua intimação para recolhimento, SEM A PRÁTICA DO ATO CONSTRITIVO REALIZADO. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP) -
11/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 08:54
Ato ordinatório
-
08/08/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/08/2025 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 15:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 12:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2025 03:46
Suspensão do Prazo
-
17/06/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
14/06/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:06
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 09:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/05/2025 21:54
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 07:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 15:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/05/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 07:32
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 16:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/04/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 23:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 14:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/04/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 16:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/01/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 15:54
Evoluída a classe de 40 para 12154
-
29/11/2024 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 16:26
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 13:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/09/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2024 05:02
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 12:33
Expedição de Carta.
-
31/07/2024 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 16:41
Mudança de Magistrado
-
25/07/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001887-97.2019.8.26.0434
Juliana Nunes Silvestre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Rodolfo Nascimento Toledo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/11/2019 15:15
Processo nº 1000885-19.2024.8.26.0434
Pedro Alex Wolffe Calixto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Buscain da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2024 18:12
Processo nº 1001429-16.2023.8.26.0022
Pedrinho Auto Center Comercio de Pecas E...
Gabriel Felipe Tosetto de Souza
Advogado: Suzanne Maria Franco Cozer
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2023 14:33
Processo nº 1000771-80.2024.8.26.0434
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Via Agro Negocio e Representacao LTDA
Advogado: Antonio Valdemir Zago
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/06/2024 10:12
Processo nº 1504976-45.2020.8.26.0302
Municipio de Jahu
Jose Carlos de Moraes
Advogado: Everton Roger de Souza Moraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2020 19:02