TJSP - 0023103-45.2014.8.26.0196

1ª instância - 02 Criminal de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANE DO ROSARIO MACIEL

CPF *98.***.*83-06

Advogados

ANTONIO ROBERTO SOARES

OAB: 206292/SP

CPF *47.***.*99-97

Testemunhas

Partes

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

MARCELO RODRIGUES

LOURIVAL DE LIMA VIAL JUNIOR

VIVIANE CARLA DOS SANTOS

ROSELI PIRES FRANCA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0023103-45.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luciane do Rosário Maciel - Aqui por engano. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP)

  • 03/08/2024 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2024 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2024 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 15:18

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 31/07/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 13:49

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2024 13:39

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 00:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2024 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2024 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:36

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 10/04/2024 16:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 13:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/11/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 16:09

    Recebidos os autos

  • 19/12/2017 19:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/11/2017 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2017 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2017 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2017 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2017 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2017 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2017 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2017 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2017 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2017 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2017 15:23

    Recebidos os autos

  • 07/02/2017 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2017 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2016 18:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 18/02/2016 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2016 16:34

    Recebidos os autos

  • 03/02/2016 17:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/02/2016 11:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/02/2016 18:43

    Recebidos os autos

  • 25/01/2016 15:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/01/2016 10:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2016 09:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2016 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2016 11:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/12/2015 10:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/12/2015 10:08

    Recebidos os autos

  • 14/12/2015 16:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/12/2015 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2015 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2015 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2015 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2015 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2015 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2015 17:02

    Expedição de Alvará.

  • 30/07/2015 16:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2015 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2015 16:20

    Julgado procedente o pedido

  • 30/07/2015 16:19

    Recebidos os autos

  • 29/07/2015 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2015 09:57

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2015 09:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/07/2015 08:50

    Recebidos os autos

  • 21/07/2015 12:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/07/2015 07:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2015 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2015 16:04

    Recebidos os autos

  • 06/07/2015 16:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/07/2015 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2015 15:59

    Recebidos os autos

  • 30/06/2015 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2015 17:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/06/2015 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2015 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2015 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2015 15:46

    Recebidos os autos

  • 15/06/2015 16:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/06/2015 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2015 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2015 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2015 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2015 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2015 18:31

    Audiência instrução designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2015 10:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 13/04/2015 14:45

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/04/2015 14:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/04/2015 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2015 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2015 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2015 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2015 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2015 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2015 15:22

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2015 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2015 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2015 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2015 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2015 15:41

    Recebidos os autos

  • 05/03/2015 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2015 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2015 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2015 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2015 15:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/03/2015 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2015 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2015 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2015 12:51

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/03/2015 16:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/04/2015 03:05:00, 2ª Vara Criminal.

  • 27/02/2015 16:15

    Recebidos os autos

  • 25/02/2015 17:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/02/2015 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2015 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2015 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2015 16:59

    Recebidos os autos

  • 24/02/2015 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2015 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2015 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2015 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2015 16:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/02/2015 14:51

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2015 14:41

    Recebidos os autos

  • 09/02/2015 13:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/01/2015 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2015 14:13

    Recebidos os autos

  • 26/01/2015 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2015 16:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/01/2015 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2015 15:21

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 23/01/2015 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2015 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2015 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2015 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2015 16:31

    Recebidos os autos

  • 20/01/2015 17:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/01/2015 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/01/2015 16:41

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 13/01/2015 15:41

    Recebidos os autos

  • 12/01/2015 16:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/01/2015 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2015 09:58

    Recebidos os autos

  • 07/01/2015 09:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/12/2014 14:01

    Recebidos os autos

  • 17/12/2014 12:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/12/2014 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2014 09:10

    Recebidos os autos

  • 15/12/2014 18:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/12/2014 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2014

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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