01/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502744-16.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA - Vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)
11/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:48

Ato ordinatório
08/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 14:15

Expedição de Mandado.
04/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:27

Recebido o recurso
24/07/2025 17:24

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
23/07/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:20

Expedição de Mandado.
23/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:54

Ato ordinatório
23/07/2025 16:52

Ato ordinatório
23/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/05/2025 09:20

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:46

Ato ordinatório
12/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025 08:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:54

Ato ordinatório
09/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:56

Ato ordinatório
08/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:34

Ato ordinatório
28/03/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 15:11

Juntada de Mandado
26/03/2025 10:12

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:27

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 04:40:00, 4ª Vara Criminal.
25/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:01

Juntada de Ofício
09/01/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:27

Expedição de Ofício.
06/11/2024 16:35

Expedição de Mandado.
06/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:29

Ato ordinatório
06/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:28

Ato ordinatório
06/11/2024 15:10

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 02:35:00, 4ª Vara Criminal.
06/11/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
31/10/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:56

Ato ordinatório
29/10/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:54

Juntada de Mandado
28/10/2024 01:12

Suspensão do Prazo
17/10/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:36

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:54

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:37

Expedição de Ofício.
14/10/2024 11:20

Recebida a denúncia
14/10/2024 10:37

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:37

Evoluída a classe de 280 para 300
11/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Denúncia
02/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:42

Ato ordinatório
01/10/2024 19:16

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 10:24

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2024 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:18

Expedição de Ofício.
30/08/2024 15:20

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 07:48

Mudança de Magistrado
30/08/2024 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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