TJSP - 1015724-12.2018.8.26.0482
1ª instância - Fazenda Publica de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1015724-12.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Santina Carnelos - Com essas considerações,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos.
Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.
Levante-se a suspensão do feito diante do julgamento do Tema Repetitivo 986 do STJ, nos termos do art. 1.040, do CPC.
Anote-se.
Resolvo o processo em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
P.
I.
C. - ADV: GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/SP) -
04/06/2020 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2019 09:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2019 16:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
-
16/08/2019 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2019 09:22
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
07/06/2019 14:13
Conclusos para despacho
-
30/05/2019 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2019 12:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2019 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2019 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2019 10:20
Conclusos para despacho
-
13/02/2019 10:18
Expedição de Certidão.
-
23/01/2019 10:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2019 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2019 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2018 17:31
Conclusos para despacho
-
24/10/2018 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2018 11:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2018 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/10/2018 10:31
Determinada a emenda à inicial
-
28/09/2018 16:37
Conclusos para despacho
-
28/09/2018 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2018
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000009-66.2022.8.26.0456
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Debora Fernanda Rossato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/01/2022 10:01
Processo nº 1009644-52.2025.8.26.0590
Leonardo Benosci e Silva
Detran - Departamento Estadual de Transi...
Advogado: Felipe de Oliveira Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2025 00:05
Processo nº 0024123-91.2011.8.26.0482
Prefeitura Municipal de Presidente Prude...
Carolina Lucas Lima
Advogado: Silvana Rubim Kageyama
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/12/2024 13:52
Processo nº 0005924-64.2024.8.26.0482
Ana Flavia Dalari Zanelato
Associacao Lar Sao Francisco de Assis Na...
Advogado: Shemara Sawae Oliveira Iamada
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0002022-06.2024.8.26.0482
Jaqueline Luche Neves
Universidade Estadual Paulista Julio de ...
Advogado: Fabrizio Ferrentini Salem
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00