TJSP - 1005791-78.2019.8.26.0482
1ª instância - Fazenda Publica de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005791-78.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Antonio Creton Evaristo - Com essas considerações,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos, ficando revogada a tutela de urgência concedida a fls. 223/226.
Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.
P.I.C - ADV: FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP) -
15/10/2019 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2019 09:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2019 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2019 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2019 11:00
Conclusos para decisão
-
29/07/2019 10:57
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2019 08:53
Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 10:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2019 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2019 09:23
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 13:03
Conclusos para decisão
-
31/05/2019 12:49
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2019 09:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2019 15:57
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
29/04/2019 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2019 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2019 13:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2019 12:08
Conclusos para decisão
-
26/04/2019 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2019 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2019 15:47
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
24/04/2019 14:14
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
-
24/04/2019 12:11
Conclusos para decisão
-
24/04/2019 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2019 09:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2019 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2019 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2019 09:26
Conclusos para despacho
-
18/04/2019 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2019
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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