23/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:21

Expedido Termo de Intimação
12/08/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2025 11:53

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001216-71.2024.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Solange Neli dos Santos -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 18:05

Despacho
08/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:57

Conclusos para despacho
06/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:31

Prazo Intimação - 15 Dias
04/08/2025 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:12

RE - Despacho - Prejudicado
04/08/2025 13:12

Despachos da Presidência
01/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:42

Prazo Intimação - 15 Dias
28/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:41

Despacho
25/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:51

Prazo Intimação - 15 Dias
18/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:55

Julgado Virtualmente
28/03/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:27

Subprocesso Cadastrado
22/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
22/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:45

Prazo Intimação - 15 Dias
11/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/03/2025 18:11

Julgado Virtualmente
07/03/2025 11:48

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 17:55

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
21/01/2025 07:34

Expedição de Certidão.
21/01/2025 07:34

Expedição de Certidão.
14/01/2025 00:00

Publicado em
10/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:41

Expedido Termo de Intimação
10/01/2025 12:02

Distribuído por sorteio
09/01/2025 15:13

Processo Cadastrado
18/12/2024 11:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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