TJSP - 1009147-53.2016.8.26.0590
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 10:20
Prazo
-
01/09/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:12
Expedido Termo de Intimação
-
01/09/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 19:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 17:30
Acórdão registrado
-
28/08/2025 16:43
Julgado virtualmente
-
26/08/2025 19:42
Julgamento Virtual Iniciado
-
12/08/2025 12:07
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 11:52
Expedido Termo de Intimação
-
12/08/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1009147-53.2016.8.26.0590 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Eliane Carneiro Goes de Souza (Espólio) - Apelado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade, inclusive sobre outros temas eventualmente afetos ao caso concreto.
Destaque-se, desde logo, que se aplica a modulação de efeitos da tese ao presente caso concreto, pois a análise dos autos revela que foram preenchidos os requisitos fixados.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
São Paulo, 6 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Omar Partenio Murad (OAB: 139617/SP) - Raphael Goes de Souza Leandro - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) - 1º andar -
11/08/2025 09:37
Situação de Pendente de Julgamento
-
06/08/2025 17:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/08/2025 14:59
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
20/05/2025 10:09
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/04/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 11:58
Prazo Intimação - 10 Dias
-
31/03/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/03/2025 16:55
Despacho
-
17/03/2025 15:19
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:04
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
06/03/2025 00:00
Publicado em
-
05/03/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/03/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/02/2025 19:28
Despacho
-
21/02/2025 11:21
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/02/2025 11:20
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
02/02/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
02/02/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 13:52
Prazo Intimação - 10 Dias
-
22/01/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 15:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
18/12/2024 11:39
Despacho
-
16/12/2024 17:39
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/12/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 00:00
Publicado em
-
12/11/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 13:15
Prazo Intimação - 10 Dias
-
12/11/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 17:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
07/11/2024 15:45
Despacho
-
25/10/2024 14:50
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
24/10/2024 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 06:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2018 00:00
Publicado em
-
17/04/2018 08:56
Expedição de Certidão.
-
11/04/2018 08:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/04/2018 17:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
-
10/04/2018 17:33
Por decisão judicial
-
10/04/2018 17:23
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
-
13/03/2018 12:11
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
13/03/2018 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2018 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2018 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2018 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2018 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2018 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2018 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2018 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2018 02:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2018 02:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2017 14:09
Expedição de Certidão.
-
06/11/2017 17:20
AcórdãoFinalizado
-
06/11/2017 13:33
Documento Finalizado
-
09/10/2017 16:52
Despacho À Mesa
-
04/10/2017 17:53
Expedição de Certidão.
-
20/09/2017 11:36
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2017 11:36
Subprocesso Cadastrado
-
31/08/2017 15:05
Prazo
-
31/08/2017 14:53
Expedição de Certidão.
-
31/08/2017 00:00
Publicado em
-
24/08/2017 00:00
Publicado em
-
22/08/2017 20:26
Acórdão registrado
-
22/08/2017 16:58
AcórdãoFinalizado
-
18/08/2017 13:00
Documento Finalizado
-
14/08/2017 13:30
Provimento
-
14/08/2017 13:30
Julgado
-
04/08/2017 00:00
Publicado em
-
02/08/2017 14:06
Incluído em pauta para 02/08/2017 02:06:20 local.
-
27/07/2017 17:41
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
27/07/2017 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2017 00:00
Publicado em
-
26/07/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
24/07/2017 17:44
Conclusos para decisão
-
24/07/2017 16:31
Informação
-
24/07/2017 14:04
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/07/2017 14:04
Distribuído por sorteio
-
19/07/2017 00:00
Publicado em
-
14/07/2017 12:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/07/2017 12:13
Processo Cadastrado
-
13/07/2017 16:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2017
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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