01/09/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:20

Ato ordinatório
21/08/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003804-35.2024.8.26.0066 (processo principal 1013004-83.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miryã Vitória Teixeira da Silva - Vistos, 1) Decorrido o prazo sem embargos à execução, verifica-se a satisfação integral do débito.

Assim, julgo extinta a presente AÇÃO em que figura como exequente(s) Miryã Vitória Teixeira da Silva e executado(a)(s) Resort Farol das Dunas Eireli, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2) Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente relativamente ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. retro, acrescido de juros e correção monetária.

Fica consignado que deverá a parte interessada, em 5 (cinco) dias, juntar o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, regularmente preenchido, a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, caso já não tenha feito. 3) Oportunamente, proceda-se as anotações e comunicações de praxe e, após, ao arquivo. 4) P.I.C. - ADV: RAFAEL VENTURA (OAB 321177/SP)
11/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
07/08/2025 15:56

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 23:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 07:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:03

Expedição de Carta.
18/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 21:34

Conclusos para despacho
15/06/2025 21:29

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 21:29

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 21:28

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 20:09

Expedição de Certidão.
10/05/2025 03:32

Suspensão do Prazo
08/05/2025 03:14

Suspensão do Prazo
07/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:43

Expedição de Ofício.
12/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:44

Conclusos para despacho
12/02/2025 03:28

Suspensão do Prazo
19/09/2024 17:48

Protocolo Juntado
23/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:48

Ato ordinatório
06/08/2024 11:44

Expedição de Carta precatória.
24/07/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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