TJSP - 0004648-42.2023.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO CANDIDO RODRIGUES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:30

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004648-42.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO CANDIDO RODRIGUES - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no Centro de Ressocialização de Jaú.

    No mais, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao alegado pela defesa às fls. 207. - ADV: PAULA GABRIELA BOESSO (OAB 265017/SP)

  • 19/08/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:56

    Homologado o Cálculo

  • 18/08/2025 15:36

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:34

    Ato ordinatório

  • 13/08/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004648-42.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO CANDIDO RODRIGUES - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: PAULA GABRIELA BOESSO (OAB 265017/SP)

  • 11/08/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 09:37

    Ato ordinatório

  • 06/08/2025 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 17:29

    Declarada a Remição

  • 28/07/2025 13:33

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 03:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 15:05

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/04/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2025 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 06:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 18:37

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 13:25

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 14:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/01/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 14:13

    Declarada a Remição

  • 22/01/2025 13:27

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/01/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 07/08/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 18:56

    Homologado o Cálculo

  • 26/03/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 12:27

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 14:43

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 17/01/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 12:37

    Apensado ao processo

  • 04/08/2023 12:02

    Apensado ao processo

  • 04/08/2023 12:01

    Mudança de Magistrado

  • 30/06/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 16:41

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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