01/09/2025 12:28

Subprocesso Unificado ao Principal
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024356-28.2022.8.26.0016/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Gourmet Sports Hospitality Servicos de Alimentacao Ltda - Embargado: Carolina Lara Michel - Embargado: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NCPC NÃO PREENCHIDOS.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO INTRÍNSECO AO JULGADO GUERREADO.

EFEITO INFRINGENTE INADMISSÍVEL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabricio Fernandes Ferrari (OAB: 271537/SP) - Guilherme Froner Cavalcante Braga (OAB: 272099/SP) - Nubia Francine Lopes Andrade (OAB: 292300/SP) - Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 16º Andar, Sala 1607
06/08/2025 13:08

Prazo
05/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/08/2025 18:17

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:42

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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