TJSP - 1025816-24.2024.8.26.0196
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Bucci - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:55
Expedição de certidão.
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05/09/2025 18:55
Baixa Definitiva
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05/09/2025 18:07
Expedição de outros documentos.
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025816-24.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Elivelton Fabiano - Recorrente: Damires Fabiano e outro - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - CONSUMIDOR.
ENERGIA ELÉTRICA.
DEMORA NO RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS.
EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE A REQUERIDA FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM VALOR DE R$ 1.000,00 EM FAVOR DE CADA COAUTOR, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS EM SENTENÇA.
RECURSO INOMINADO DOS COAUTORES.
PLEITO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS.INSURGÊNCIA, NO MÉRITO, INFUNDADA.
IMPOSSÍVEL CONCLUIR NO SENTIDO DA CARACTERIZAÇÃO DE DANOS MORAIS ELEVADOS PARA ALÉM DO VALOR RAZOÁVEL JÁ DEFINIDO COM BASE EM CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE EM SENTENÇA.
MAJORAÇÃO NÃO ACOLHIDA.
RECURSO INOMINADO DOS COAUTORES NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bernardo Alberto Almeida da Mota (OAB: 507015/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Tatiana Coelho Lopes (OAB: 290690/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 13:34
Prazo
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11/08/2025 13:29
Expedição de outros documentos.
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08/08/2025 20:10
Expedição de outros documentos.
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08/08/2025 17:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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08/08/2025 17:39
Julgado Virtualmente
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07/08/2025 18:28
Julgamento Virtual Iniciado
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01/08/2025 23:09
Conclusos para despacho
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23/07/2025 00:00
Publicado em
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21/07/2025 10:30
Expedição de outros documentos.
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21/07/2025 09:46
Distribuído por sorteio
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18/07/2025 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/07/2025 11:48
Processo Cadastrado
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16/07/2025 14:25
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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