05/09/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
25/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000412-27.2025.8.26.0263 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Maicon Vinicius Ribeiro da Silva - Rodrigo Biazon de Souza -

Vistos.

Trata-se de queixa-crime ajuizada por MAICON VINICIUS RIBEIRO DA SILVA em face de RODRIGO BIAZON, pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal.

Audiência de conciliação infrutífera (fls. 69).

O querelante recusou o oferecimento dos benefícios de proposta de transação penal e/ou suspensão condicional do processo (fls. 80/83), razão pela qual dou prosseguimento ao feito e RECEBO A QUEIXA-CRIME.

DETERMINO a citação do querelado para apresentar resposta escrita no prazo de dez dias.

Atualize-se o histórico de partes.

Após o decurso do prazo, dê-se ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP), TIAGO BESSA DOS SANTOS (OAB 135727/RS)
11/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:19

Recebida a queixa
27/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 15:31

Juntada de Mandado
05/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:44

Expedição de Mandado.
01/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
30/04/2025 09:24

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 03:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:03

Rejeitada a queixa
31/03/2025 09:32

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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