03/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:40

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:27

Despacho
02/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007699-44.2025.8.26.0068/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Luciano Vale de Figueredo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO EMBARGADA PROLATADA MEDIANTE EMENTA, QUE CONFIRMA A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - DESCABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ENUNCIADOS Nº 125 DO FONAJE E 43 DO FOJESP - RECURSO REJEITADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:02

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:08

Julgado Virtualmente
08/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:12

Subprocesso Cadastrado
28/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:38

Prazo Intimação - 15 Dias
28/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 20:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/07/2025 20:31

Julgado Virtualmente
17/07/2025 23:13

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 11:52

Conclusos para despacho
27/05/2025 06:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:38

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 11:17

Distribuído por sorteio
15/05/2025 15:21

Processo Cadastrado
15/05/2025 09:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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