TJSP - 0003163-59.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

JOAO VICTOR DA COSTA COLOMBO

CPF *07.***.*92-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003163-59.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL GOMES DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de RAFAEL GOMES DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se. - ADV: JOÃO VICTOR DA COSTA COLOMBO (OAB 97018PR/)

  • 11/08/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:36

    Homologado o Cálculo

  • 08/08/2025 10:54

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 12:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 12:12

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 12:42

    Declarada a Remição

  • 23/04/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 19:47

    Concedida Progressão de regime

  • 06/03/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2025 09:12

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 18:04

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/01/2025 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 13:40

    Homologado o Cálculo

  • 14/01/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 17:44

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/01/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 16:28

    Declarada a Remição

  • 19/11/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2024 22:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 16:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2024 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 10:09

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/09/2024 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 17:31

    Homologado o Cálculo

  • 02/09/2024 14:23

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:47

    Declarada a Remição

  • 30/07/2024 14:47

    Declarada a Remição

  • 19/07/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2024 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2024 12:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/04/2024 23:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/04/2024 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/04/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 17:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/04/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/04/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2024 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/01/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:40

    Ato ordinatório

  • 13/12/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:48

    Declarada a Remição

  • 04/07/2023 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 15:58

    Mudança de Magistrado

  • 22/05/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 10:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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