TJSP - 0010534-09.2019.8.26.0496

1ª instância - 01 Cumulativa de Guaira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO PEREIRA MELQUIDES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUCIANO ALEX ZAGATO

OAB: 366940/SP

CPF *70.***.*14-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010534-09.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - REINALDO PEREIRA MELQUIDES - Considerando que o sentenciado REINALDO PEREIRA MELQUIDES cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta nos presentes autos, referente ao Processo 1500796-05.2019.8.26.0210, julgo-a extinta, com observação à extinção da pena de multa comunicada a folha 119.

    Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    P.R.I. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

  • 11/08/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 17:50

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 07/08/2025 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 00:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 03:35

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 15:23

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 29/11/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 15:23

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 20:36

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2024 20:36

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2024 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2024 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/08/2024 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/08/2024 09:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/08/2024 18:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/08/2024 15:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/07/2024 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 18:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/06/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 14:37

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 16:27

    Concessão

  • 19/06/2024 15:01

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2024 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2024 09:55

    Ato ordinatório

  • 29/05/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2024 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 19:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2024 19:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 17:20

    Declarada a Remição

  • 15/04/2024 16:33

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 08:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 26/07/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:41

    Homologado o Cálculo

  • 25/07/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 15:55

    Concedida Progressão de regime

  • 02/05/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 22:07

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:55

    Realizado Cálculo

  • 23/03/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 17:13

    Declarada a Remição

  • 23/02/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 21:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 11:08

    Mudança de Classe Processual

  • 06/11/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 12:08

    Decisão

  • 07/07/2020 11:01

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2020 00:01

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2020 12:23

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2020 13:20

    Realizado Cálculo

  • 19/05/2020 12:29

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 11/03/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 15:38

    Homologado o Cálculo

  • 11/03/2020 14:05

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 13:52

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2020 17:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2020 17:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2020 17:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/02/2020 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/02/2020 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/02/2020 17:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/02/2020 16:05

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 11:54

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 15:39

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 15:38

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 12:29

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 14:51

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2019 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2019 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 11:40

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 1001667-41.2023.8.26.0408

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