TJSP - 1524174-33.2019.8.26.0228

1ª instância - 11 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONAILTON NASCIMENTO DA CRUZ

CPF *33.***.*42-60

Advogados

CYNTHIA ANDREA CERAGIOLI DE FARIAS

OAB: 336235/SP

CPF *19.***.*60-40

Terceiro

Partes

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL MESCOLOTTO CAPUCHINHO - PC

BRUNO DUARTE RONCATTI - PC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/04/2024 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2024 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 19:47

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cynthia Andrea Ceragioli de Farias (OAB 336235/SP) Processo 1524174-33.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RONAILTON NASCIMENTO DA CRUZ -

    Vistos.

    Chamo os autos à conclusão para cumprir a determinação da Instância Superior, que anulou parte da Sentença condenatória.

    Assim, em complemento ao julgado de fls.166/171, fixo que a pena restritiva de direito que substituirá a pena privativa de liberdade será a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas pelo período da condenação, em instituição e em condições a serem definidas pelo Juízo das Execuções.

    No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do v.

    Acórdão de fls.211/225.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 08:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 14:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/03/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/03/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 07:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/09/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 16:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/09/2022 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 09:38

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2022 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 23:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2022 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 17:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/09/2022 01:30:00, 11ª Vara Criminal.

  • 16/03/2022 19:29

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 16:33

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/03/2022 05:30:00, 11ª Vara Criminal.

  • 16/04/2021 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2020 21:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2020 18:09

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2020 14:04

    Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/10/2020 01:30:00, 11ª Vara Criminal.

  • 15/06/2020 13:38

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2020 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 17:13

    Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/06/2020 01:00:00, 11ª Vara Criminal.

  • 23/03/2020 23:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 17:11

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2020 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2020 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2020 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 13:46

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2020 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2019 13:53

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2019 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 12:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/10/2019 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 10:56

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 10:55

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 17/10/2019 13:26

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/10/2019 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/10/2019 13:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2019 13:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/10/2019 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2019 12:13

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 09/10/2019 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/10/2019 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/10/2019 10:43

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/10/2019 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2019 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 16:36

    Expedição de Alvará.

  • 08/10/2019 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 14:22

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 08/10/2019 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2019 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 12:08

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 12:08

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/10/2019 09:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2019 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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