STJ - 0012756-06.2019.8.26.0348

19/08/2022 19:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/08/2022 19:06

Transitado em Julgado em 19/08/2022

25/05/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 160161/2022 - AgInt

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0160161 - AgInt no AREsp 1981681 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00160161/2022 - AgInt no AREsp 1981681/SP

12/05/2022 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

09/05/2022 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:38

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160161/2022 - AgInt no AREsp 1981681/SP

04/05/2022 15:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/04/2022 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1485508 (2019/0103528-2)

08/04/2022 11:50

Determinada a distribuição do feito

05/04/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/04/2022 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251001/2022

05/04/2022 07:45

Protocolizada Petição 251001/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2022

14/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2022 Petição Nº 160161/2022 -

11/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 160161/2022. Publicação prevista para 14/03/2022)

10/03/2022 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160161/2022

10/03/2022 18:46

Protocolizada Petição 160161/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2022

03/12/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021

02/12/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2021

02/12/2021 16:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2021 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2021 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO