TJSP - 1000358-26.2025.8.26.0404
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvio Jose Pinheiro dos Santos - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 20:42
Expedição de certidão.
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05/09/2025 20:42
Baixa Definitiva
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05/09/2025 11:34
Expedição de certidão.
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000358-26.2025.8.26.0404 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Orlândia - Recorrente: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - Orlandia Prev - Recorrida: Maria José da Costa Castro - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
SERVIDOR PÚBLICO INATIVO - MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REVISÃO DA MÉDIA DOS VALORES DE CONTRIBUIÇÃO E DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
APLICAÇÃO DO DIVISOR 25. - ARTIGO 40, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PRECEDENTES, SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Livia de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP) - Marina Machiaveli Brunhara (OAB: 396304/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 20:06
Expedição de outros documentos.
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11/08/2025 16:00
Prazo
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11/08/2025 10:52
Expedição de outros documentos.
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11/08/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/08/2025 09:34
Julgado Virtualmente
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08/08/2025 16:22
Julgamento Virtual Iniciado
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10/07/2025 14:40
Conclusos para despacho
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01/07/2025 00:00
Publicado em
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27/06/2025 12:42
Expedição de outros documentos.
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27/06/2025 11:50
Distribuído por sorteio
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26/06/2025 12:45
Processo Cadastrado
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25/06/2025 10:50
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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