TJSP - 1015410-59.2025.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucia Canineo Campanha - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 08:01
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015410-59.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ivo Carneiro Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Julgaram prejudicado o recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO.
SENTENÇA CITRA PETITA. 1.
PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DAS VERBAS GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E PRÓ-LABORE DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REPORTANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO REPRESENTAÇÃO. 3.
SENTENÇA CITRA PETITA DECLARADA NULA, FICANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INOMINADO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 13:09
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 13:08
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 13:04
Prazo Intimação - 15 Dias
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11/08/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/08/2025 09:10
Julgado Virtualmente
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09/08/2025 07:33
Expedição de Certidão.
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09/08/2025 07:33
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 09:50
Julgamento Virtual Iniciado
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08/08/2025 08:33
Conclusos para despacho
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29/07/2025 13:49
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 12:18
Expedido Termo de Intimação
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29/07/2025 11:54
Distribuído por sorteio
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28/07/2025 16:49
Processo Cadastrado
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25/07/2025 19:22
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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