22/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053237-41.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Braulio Antonio Lima Rocha - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - EQUIVALÊNCIA SALARIAL CLASSE VI NO MOMENTO DA APOSENTADORIA - ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A TESE FIXADA PELO STF NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.207 - DECISUM DENEGATÓRIO QUE MERECE SER MANTIDO - INCIDÊNCIA DO ART. 1.030, I, A, DO CPC - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Simone Silva Isac (OAB: 351322/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:28

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/08/2025 09:33

Julgado Virtualmente
07/08/2025 13:01

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 00:00

Publicado em
13/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:13

Expedido Termo de Intimação
11/07/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/07/2025 11:56

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
10/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:12

Despacho
07/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:49

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:26

Prazo Intimação - 15 Dias
02/07/2025 09:26

Recurso Extraordinário
01/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:07

Despacho
27/06/2025 06:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:52

Conclusos para despacho
23/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 07:34

Expedição de Certidão.
20/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:30

Prazo Intimação - 15 Dias
16/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:24

Despacho
16/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:16

Prazo Intimação - 15 Dias
11/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 19:36

Julgado Virtualmente
09/06/2025 17:48

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 17:47

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:24

Expedido Termo de Intimação
09/06/2025 11:57

Distribuído por sorteio
06/06/2025 10:57

Processo Cadastrado
05/06/2025 11:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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