TJSP - 0014219-05.2013.8.26.0053

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIZEN ENERGIA S/A

CNPJ: 08.070.508/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.377.222/0002-00

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CETESB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:04

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/12/2024 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/12/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 08:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2024 15:40

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 23:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 23:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/11/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2024 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2024 19:05

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/04/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 17:21

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 18:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/04/2024 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 04:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 06:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 14:54

    Ato ordinatório

  • 01/12/2022 16:37

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 19/10/2022 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 12/01/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2021 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2021 06:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2021 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 13:54

    Ato ordinatório

  • 26/11/2021 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2021 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2021 18:08

    Decisão

  • 03/08/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2021 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2021 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2020 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2020 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2020 05:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 17:40

    Decisão

  • 17/02/2020 15:26

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 04:39

    Suspensão do Prazo

  • 18/07/2019 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2019 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2019 16:53

    Autos no Prazo

  • 12/07/2019 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2019 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/07/2019 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 16:27

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 28/06/2019 15:42

    Proferido Despacho

  • 11/12/2018 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2018 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2018 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2018 15:08

    Julgada improcedente a ação

  • 23/07/2018 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2018 12:13

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2018 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2017 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2017 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2017 11:22

    Decisão

  • 19/07/2017 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2017 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2015 12:10

    Autos no Prazo

  • 18/08/2015 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2015 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2015 16:12

    Proferido Despacho

  • 13/08/2015 10:48

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2015 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2015 12:02

    Autos no Prazo

  • 10/04/2015 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2015 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2015 10:30

    Ato ordinatório

  • 22/07/2014 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2014 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2014 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2014 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2014 13:08

    Ato ordinatório

  • 19/05/2014 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2014 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2014 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2013 18:17

    Decisão

  • 30/08/2013 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2013 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/07/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2013 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2013 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/04/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2013 00:00

    Decisão

  • 10/04/2013 00:00

    Processo Autuado

  • 10/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 09/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 09/04/2013 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2013

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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